Termos de Utilização e Política de Privacidade

Termos de Utilização

Este documento são os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade está publicado neste Website para consulta por todos os Utilizadores. Serve para informar os Utilizadores e salvaguardar o bom funcionamento do Website e o relacionamento dos Utilizadores com o Website e entre os Utilizadores. Em boa fé estes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade protegem o Serviço, o Website, o Webmaster, o Proprietário e o Utilizador de má utilização, utilização de má fé, abuso, falha ou erro. Os Utilizadores devem seguir as regras, normas e termos definidos nos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

Leia atentamente e integralmente este documento. Se não aceitar dos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade abandone o Website. A permanência ou utilização dos Recursos deste Website e sempre que voltar a utilizar ou visitar o Website é sinal que aceita e concorda com os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade deste Website ou Serviço.

Este documento apresenta várias secções informativas:

É baseado nessas secções que os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade são redigidos e apresentados aos Utilizadores.

Os Utilizadores aceitam e concordam com os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

Os Utilizadores não podem refugiar-se na negligência nem na argumentação de desconhecimento destes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Webmaster e o Proprietário têm todo interesse e desejam em manter o Website em pleno funcionamento, sem erros e sem falhas, por isso fazem todos os esforços possíveis e ao alcance desses para manter e melhorar o bom funcionamento do Website.

Os Utilizadores, O Proprietário e o Webmaster compromentem-se em boa fé de que a utilização do Serviço e do Website é um exercício praticado por todos com as regras de comportamento civilizados e em obediência das boas práticas universalmente mais comuns e geralmente aceites pela comunidade das redes de comunicação e da Internet.

O Utilizador ao aceder e utilizar o Website, Serviço, Conteúdo e Dados nos Servidores que constituem o Website em geral aceita num todo e integralmente os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade aqui apresentados. O Utilizador não pode se referir parcialmente, excluindo partes deste documento, os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade, para a utilização do Website, para reclamar ou obter qualquer benefício pessoal não relacionado com o propósito do Website. Se o Utilizador não concordar com os Termos de Utilização deve deixar de utilizar de todo ou de qualquer parte do Website e deve eliminar qualquer Dados ou Conteudos que detenha no Computador do Utilizador. Qualquer Utilizador que seja detectado ou seja alvo de suspeita de má conduta ou abuso pode ser-lhe impedido o acesso aos Conteúdos, Dados e ao Website e poderá ser alvo de processo de investigação até aos limites da lei vigente.

O Utilizador aceita e autoriza o acesso por parte do Webmaster, Proprietário, Website ou pelo Serviço aos Conteúdos ou Dados que forneceu ao Website para processamento, transformação, publicação ou difusão.

O Utilizador quando autor legítimo dos Conteúdos ou dos Dados pode solicitar a eliminação dos mesmos do Website ou Serviço. Não obstante que só a parte mais actual em uso corrente pelo Website desses Conteúdos e Dados possa ser eliminada em satisfação do Utilizador. Tecnicamente não é possível eliminar todos Conteúdos ou Dados solicitados pelo Utilizador que estejam Armazenados em arquivo, backup ou cópia de segurança. De qualquer forma, é reservado o direito por parte do Webmaster e do Proprietário de averiguar se tal pedido é legitimo. Por força e de imperativo de segurança, os Conteúdos ou Dados que estejam sujeitos a eliminação, podem ficar em quarentena para inspecção posterior das autoridades, mesmo que esses Conteúdos ou Dados já não se encontrem disponibilizados aos Utilizadores ou Proprietários através do Website.

A actividade dos Utilizadores pode estar sujeita a inspecção, detecção e correcção de falhas ou de avaliação técnica para limitar o abuso, detecção de mau uso ou de erros que ponham em causa a estabilidade ou funcionamento do Website ou do Serviço.

A utilização dos Conteúdos ou Dados Armazenados e Apresentados no Website e fornecidos pelo Serviço não podem ser utilizados fora destes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade sem autorização do Proprietário ou do Webmaster. Está vedada a utilização dos Conteúdos e dos Dados em outros locais que não façam parte do Website ou do Serviço. Com a única excepção de que os Dados de identificação do Utilizador e Conteúdos dos quais o Utilizador seja o autor ou tenha licença não exclusiva de utilização possam de forma não exclusiva serem publicados ou fornecidos pelo mesmo Utilizador a Terceiros ou Outros Exteriores ao Serviço desde que não contenham Dados ou Conteúdos que sejam propriedade do Website ou de outros Utilizadores e sem ainda de impedir que esses mesmos Dados do Utilizador continuem a ser tratados, disponibilizados e armazenados pelo Website ou pelo Serviço caso não seja solicitada a remoção ou eliminação desses mesmos Dados ou Conteúdos que pretencem ao Utilizador.

O Utilizador aceita e concorda que A Transmissão de Dados não é da responsabilidade do Serviço ou do Website, e que os Dados e Conteúdos circulam pela Internet. É sabido que a segurança e privacidade da circulação de Dados via Internet não é totalmente confiável e podem sofrer alterações durante o percurso desde o Computador do Utilizador até ao Servidor ou Website e também no sentido inverso da transmissão de Dados. Essas alterações podem ser devido a falhas de rede ou de interacção por Terceiros não abrangidos por estes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade. O Utilizador concorda que os dados em transmissão podem ser capturados e lidos por Terceiros. Não sendo comum esta prática, é uma possibilidade real e portanto é aconselhável que o Utilizador procure se manter informado acerca da circulação de Dados pela Internet de modo a que melhor se possa proteger de algum inconveniente ao qual o Webmaster, o Proprietário e outros Utilizadores abrangidos por estes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade não podem ser responsabilizados. Mesmo assim o Serviço ou o Website podem recorrer quando possível, e em algumas partes do Website, a técnicas de encriptação dos Dados em circulação oferecendo assim uma Transmissão de Dados mais segura. De qualquer forma continua uma parte substancial do Website e da Transmissão de Dados não encriptados a circular pela Internet em modo texto de alguma forma legível por Especialistas Externos, Hackers Externos, Terceiros ou Outros Externos.

O Utilizador não pode utilizar o Website, Serviço, Dados ou Conteúdos:

para fins ilegais
para fins difamatórios
sem respeito pelos outros Utilizadores
de forma abusiva, nem
que prejudique o funcionamento do Website, Serviço ou Servidores que constituem o Website.

É no entender do Webmaster e do Proprietário que se propõem em oferecer aos Utilizadores o Serviço prestado pelo Website sem imposição contractual, legal ou jurídica iniciada pelo Utilizador. O Utilizador aceita que pode ter que responder por ilegalidades na má utilização do Website ou do Serviço.

É no entender do Webmaster que se propõem em oferecer aos Proprietários o Serviço prestado pelo Website sem imposição contractual, legal ou jurídica iniciada pelo Proprietário. O Proprietário aceita que pode ter que responder por ilegalidades na má utilização do Website ou do Serviço.

Os Utilizadores e os Proprietários aceitam em não processar penalmente ou judicialmente o Webmaster por nenhum motivo. E concordam que em caso de prejuízo na utilização do Website ou do Serviço o Webmaster não pode ser responsabilizado por esse mesmo prejuízo.

O Website e O Serviço pode conter erros ou falhas e pode deixar de responder ou de funcionar. A perda de Dados ou Conteúdos e a falta de disponibilidade não podem ser motivos de compensação, indemnização monetária ou de outra forma qualquer. O Webmaster fornece o Website e o Serviço de boa fé mas com reservas de que por nenhum motivo de carácter de funcionalidade ou de não funcionamento do Website ou do Serviço que o Webmaster possa ser alvo de condenação, de críticas, de discórdia ou debate público, difamação, coscuvilhice ou má língua por esse facto, nem pode ser acusado de prejuízos causados aos Utilizadores ou aos Proprietários e por tal não pode responder em processo de tribunal devido à aceitação antecipada dos Utilizadores e Proprietários destes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Website e o Serviço encontra-se em constante actualização, evolução, revisão ou correcção para a optimização e melhoramento da utilização e da performance ou ampliação de funções no entanto algumas funcionalidades podem sofrer alterações ou deixarem de estar disponíveis.

O Website é um conjunto de várias tecnologias e serviços e essas tecnologias e serviços podem ter marcas registadas e licenças próprias de utilização e disponibilização. Os Utilizadores aceitam essas licenças e estão ao abrigo dos termos de copyright e de licenciamento dessas mesmas tecnologias. O Webmaster não é obrigado a especificar quais as tecnologias são utilizadas para o fornecimento do Website e do Serviço, no entanto se por algum motivo o Utilizador ou o Proprietário o solicitarem o Webmaster compromete-se a avaliar esse pedido e responder em conformidade caso se justifique.

Todo o Website está protegido por marcas, patentes, pelos direitos de cópia e de autor. O Webmaster reserva o direito do segredo de negócio para a não divulgação de marcas, patentes, quais os direitos de cópia ou identificação de autores. Por motivos de propriedade industrial, copyright ou direito de cópia quem desejar obter informações relativas à legitimidade da utilização de parte ou totalidade de tecnologias, Dados ou Conteúdos que lhe pareçam pertencer e entenda que haja abuso de utilização devem comunicar e identificar ao Webmaster para apreciação e eventual substituição, remoção ou eliminação definitiva.

O Proprietário carece de autorização prévia do Webmaster da utilização do Serviço e do Website.

O Proprietário concorda que a utilização do Website é uma cedência do Serviço e por acordo amigável entre o Proprietário e o Webmaster por tempo determinado, geralmente por períodos definidos e renováveis.

O Proprietário pode a qualquer momento desistir do Serviço e solicitar o encerramento do Website desde que não haja prejuízo relevante para o Webmaster e Utilizadores que habitualmente utilizam o Website. O Proprietário aceita e concorda que a desistência do Serviço e o encerramento definitivo do Website não atribuem ao Proprietário qualquer devolução monetária ou compensação indeminizatória. O Proprietário aceita e concorda que os Dados e Conteúdos que lhe pertencem podem ser resgatados em acordo com o Webmaster a troco de um custo, a avaliar em cada caso, e que fica a cargo do Proprietário e pode ser efectuado dentro de um período de tempo razoável para que o Webmaster e os Parceiros possam recolher as informações, Dados e Conteúdos referentes ao Website. O Proprietário aceita e concorda que em caso de desistência do Serviço que o Website não pode ser entregue integralmente por estar associado a vários Serviços e que estes não podem acompanhar os Dados e Conteúdos. O Proprietário compreende que se desejar pode solicitar, a troco de um custo a definir, o apoio técnico ao Webmaster ou contratar um Especialista Externo para efectuar a operação de a deslocalização do Website para Outro serviço Externo. O Proprietário compreende que nem todos os Dados e Conteúdos podem ser fornecidos para fora do âmbito do Serviço e que estão regulados por estes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade. O Proprietário aceita e concorda que há ou poderá haver limitações técnicas ou humanas que possam impedir da entrega de alguns Dados ou Conteúdos perante uma desistência do Serviço.

O Proprietário é o responsável pelo Conteúdo e Dados publicados e difundidos pelo Website.

O Proprietário aceita e autoriza o acesso aos Conteúdos ou Dados por parte do Webmaster, Website ou pelo Serviço para processamento, transformação, publicação ou difusão.

O Webmaster não se responsabiliza por ofensas, má conduta, utilização ilegal, infracção de direitos de cópia, infracção de direitos de autor que os Proprietários ou os Utilizadores possam publicar ou difundir recorrendo ao Serviço ou Website.

O Website pode a qualquer momento estar indisponível seja por falha, erro, por motivos técnicos ou alterações dos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Webmaster pode interromper o Serviço ou desactivar o Website seja por imperativo técnico, de não entendimento entre o Webmaster e os Utilizadores ou de não entendimento entre o Webmaster e o Proprietário. O não acordo ou não concordância dos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade podem ser motivo suficiente para a desactivação definitiva ou suspensão temporária do Serviço ou do Website.

O Webmaster não é obrigado ao fornecimento do Serviço ou da disponibilidade do Website.

O Webmaster é o regulador máximo das regras contidas nos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade do Serviço e do Website.

O Website é como está e não é obrigado a mais do que é. O Website, Webmaster ou o Proprietário podem efectuar alterações ao Serviço e ao Website e funcionamento destes a qualquer momento sem que, por tal, sejam obrigados a uma justificação, comunicação ou indemnização aos Utilizadores. O Website ou o Serviço são geridos e mantidos pelos Webmasters ou pelos Proprietários.

A redacção destes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade podem conter erros de apresentação, de ortografia, gramática ou semântica e não devem ser explorados, de forma negligente ou expiatória de quem o redigiu ou do Webmaster nem fora do propósito para a qual foram redigidas, por alguém para obter qualquer proveito ou benefício pessoal, comercial ou industrial que ultrapasse para além do Serviço ou funcionamento do Website ao qual este se propõe.

Os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade foram regidos ou revistos em 9 de Maio de 2012 e podem ser alterados ou actualizados sem aviso prévio ou e sem obrigação de comunicação aos Utilizadores. Os Utilizadores aceitam e dão automaticamente consentimento ao Webmaster ou ao Proprietário que essas alterações possam serem feitas a qualquer momento. Mesmo assim o Webmaster ou o Proprietário podem, sem obrigação de o fazerem, de comunicar aos Utilizadores quaisquer alterações que venham a ser feitas aos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade. Portanto é aconselhável, por parte do Utilizadores, consultar os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade regularmente.

Política de Privacidade

Este documento apresenta várias secções informativas:

Esta política de privacidade encontra-se inserida e é regulada pelo documento num todo que são os Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

A privacidade é um bem maior que merece o maior respeito e é levado muito a sério pelo Website e pelo Serviço.

O Website respeita a privacidade dos Utilizadores.

O Utilizador aceita e concorda com as Políticas de Privacidade.

O Proprietário aceita e concorda com as Políticas de Privacidade.

O Webmaster aceita e concorda com as Políticas de Privacidade.

O Utilizador aceita e autoriza que o Website recolha informação definido como Dados nestes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Proprietário aceita e autoriza que o Website recolha informação definido como Dados nestes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Webmaster aceita e autoriza que o Website recolha informação definido como Dados nestes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Utilizador aceita e autoriza que outros Utilizadores acedam aos Dados e Conteúdos fornecidos pelo próprio Utilizador ou recolhidos na utilização pelo Utilizador do Website ou Serviço afectos ao Utilizador.

O Utilizador aceita e autoriza que o Proprietário ou o Webmaster acedam aos Dados e Conteúdos fornecidos pelo próprio Utilizador ou recolhidos na utilização pelo Utilizador do Website ou Serviço afectos ao Utilizador.

O Proprietário aceita e autoriza que o Webmaster aceda aos Dados e Conteúdos fornecidos pelo próprio Proprietário ou pelos Utilizadores ou recolhidos na utilização pelo Proprietário ou pelos Utilizadores do Website ou Serviço afectos ao Proprietário.

O Utilizador, O Proprietário e O Webmaster comprometem-se a não utilização dos Dados para fins de promoção de outros serviços ou produtos não abrangidos por estes Termos de Utilização e Políticas de Privacidade.

O Utilizador compromete-se que quando e se aceder aos Dados e Conteúdos dos Utilizadores que, o Utilizador está sujeito às boas práticas actualmente aceites, com ética profissional garante que mantém o sigilo de alguma informação privilegiada a que tenha acesso não tirando proveito pessoal nem publicando, nem transmitindo a terceiros voluntariamente essa mesma informação, Dados ou Conteúdos.

O Proprietário compromete-se que quando e se aceder aos Dados e Conteúdos dos Utilizadores que, o Proprietário está sujeito às boas práticas actualmente aceites, com ética profissional garante que mantém o sigilo de alguma informação privilegiada a que tenha acesso não tirando proveito pessoal nem publicando, nem transmitindo a terceiros voluntariamente essa mesma informação, Dados ou Conteúdos.

O Webmaster compromete-se que quando e se aceder aos Dados e Conteúdos dos Utilizadores e Proprietários que, o Webmaster está sujeito às boas práticas actualmente aceites, com ética profissional garante que mantém o sigilo de alguma informação privilegiada a que tenha acesso não tirando proveito pessoal nem publicando, nem transmitindo a terceiros voluntariamente essa mesma informação, Dados ou Conteúdos.

O Website e o Serviço comprometem-se que, de forma voluntária e com o conhecimento do Webmaster ou do Proprietário, os Dados ou Conteúdos, em parte ou separada do próprio Website ou Serviço não serão alienados, transmitidos ou cedidos a terceiros para outros fins que não sejam para a disponibilidade do Serviço e para o do funcionamento do Website.

Qualquer transmissão dos Dados ou Conteúdos que forneçam informação de carácter pessoal ou privado só acontece na prestação normal do Serviço e no normal funcionamento do Website.

A interacção de serviços ou de servidores podem transmitir entre si Dados e Conteúdos dos Utilizadores para o funcionamento do Website e disponibilidade do Serviço.

Os Dados podem ser disponibilizados total ou parcialmente a Parceiros Tecnológicos ou de prestação de serviço, sejam estes Gestores, Técnicos, Programadores, Designers, ISP ou Webmasters que forneçam serviços de utilidade para o Website ou para o Serviço.

Em caso de fusão de empresas ou no caso do Website, Serviço ou Servidor vier a ser adquirido por alguma Empresa Terceira, os Dados e Conteúdos serão objecto de acompanhar o Website, Serviço ou Servidor.

O Serviço é mantido com todos os meios técnicos disponíveis nos Servidores e nos Websites de forma a assegurar, na medida do possível e nos Termos de Utilização e Políticas de Privacidade aqui apresentados, a integridade de dados e a preservação da privacidade dos Utilizadores, mas com a reserva que tecnicamente possam existir falhas no Serviço ou no Website que comprometam a privacidade de modo que o Webmaster ou o Proprietário não podem oferecer garantias de integridade do funcionamento e sem erros da privacidade total de Dados dos Utilizadores.

Definições

Este documento apresenta várias secções informativas:

Utilizador, Visitante, Cliente e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são quem por qualquer meio, electrónico ou não, interaja com o Website, e esses são referidos nestas Políticas de Privacidade como O Utilizador, Utilizador ou Utilizadores.

Proprietário, Dono, Administrador, Responsável e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são os titulares não exclusivos do Website, dos Conteúdos e dos Dados recolhidos aos Utilizadores. Esses são referidos nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade como O Proprietário, Proprietário, Proprietários ou Utilizador.

Webmaster, Zelador, Técnico, Fornecedor, ISP (Internet Solution Provider), Gestor, Parceiro Tecnológico, Designer e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são quem fornecem em conjunto O Website como uma prestação de serviço ao Proprietário. Esses são referidos nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade como O Webmaster, Webmaster, Webmasters ou Utilizador.

Terceiro, Empresa Terceira, Hacker Externo, Especialista Externo ou Outro Externo e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são entidades conhecidas ou desconhecidas que já foram ou nunca o foram Utilizadores do Website ou do Serviço e que por aceitação limitada ou não aceitação dos Termos de Utilização e das Políticas de Privacidade são entidades externas ao Website e que constituem o universo externo ao Serviço. Esses são referidos pelos termos que os designam e não carecem de especial designação e quando e sempre que necessário podem ser regulamentadas por estes Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade passando a ser definidos por estes mesmos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade sendo que sempre que existir alguma interacção com o Website ou o Serviço as regras mínimas aceitem sejam as de Utilizador conforme definido nestes Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade.

Website, Web site, Site, Servidor, Página, Serviço, Formulário, Software, Programa informático, Programa de computador, Aplicação, APP, Algoritmo de Computador ou Base de Dados e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são os programas informáticos, tecnologias de computação, endereços e meios de informação e computação electrónica, ferramentas de tecnologia de computação de cálculo, tratamento ou processamento de Dados designadas por Software, Software Aplicacional, Programa de Software, Algoritmo de Computador de execução no Servidor ou em Serviços utilizados e associados de Parceiros Tecnológicos e que constituem todo o serviço e funcionamento do Servidor, do Web site, das Páginas e Serviços por este meio oferecido neste Web site e em Web sites ou redes do mesmo Proprietário, redes do Webmaster, Servidores ou Serviços contactados de Parceiros Tecnológicos que nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos de forma abrangente e na totalidade como O Website, Website ou Websites.

Dados, Dados Pessoais, Dados Técnicos, Endereço IP (Internet Protocol), Endereço de E-Mail, Endereço de Correio Electrónico, Endereço de Website, Username, Nickname, Nome, Apelido, Endereço Postal, Morada, Rua, Número de Porta, Código Postal, Localidade, Cidade, Distrito, País, Número de Identificação, Número de Contribuinte, Número de Cartão de Cidadão, Número de Bilhete de Identidade, NIPC e as mais diversas formas de classificação da informação, identificação da informação, identificação do titular da informação, da pessoa, do indivíduo, do grupo, do lugar, das coordenadas, da data, da hora, dia da semana, data do dia, mês, ano, género, sexo, orientação social, orientação política, religião, etnia, profissão e das suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido são as Informações do Utilizador e Informações dos Meios usados pelo Utilizador e que são as Informações Recolhidas durante a Operação do Website e Armazenadas pelo Website durante e após o uso do Website por parte do Utilizador. Os Dados recolhidos de forma automática pelo Website ou fornecidos de forma voluntária pelo Utilizador podem ser alojados em Websites de terceiros como forma de prestação de serviço acordada entre o Webmaster ou o Proprietário e outro ISP, Webmaster, fornecedor de serviço de Parceiro Tecnológico. Como exemplo é o de utilizar um serviço de terceiros para registo de Dados estatísticos ou para por exemplo fornecimento de outras operações tais como o envio de anúncios de comunicação, aviso, anúncio publicitário, serviço noticioso, comunicação de novidades regular (Newsletter), servidor de E-Mail ou a oferta de uma Loja Online (Shopping Cart) ou serviço de pagamento electrónico (Payment Gateway). Essas informações nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos de forma abrangente, na totalidade ou parcialmente como Os Dados, Dado ou Dados.

Conteúdo, Peça, História, Poema, Letra de canção, Música, Texto, Excerto, Fragmento, Imagem, Fotografia, Desenho, Áudio, Vídeo, Lista, Link, Atalho, URL, Endereço Web e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são parte integrante do Website referente à constituição do Website pela qual é motivo da sua existência e utilidade, sendo esta parte do Website a que o Utilizador, o Proprietário ou o Webmaster contribuíram ou forneceram por entrega directa com os meios electrónicos disponibilizados pelo Website, quer seja por entrega em mão ou directamente ao Proprietário ou Webmaster, para adaptação, transformação, utilização e disponibilização aos Utilizadores em forma de publicação no Website. Estes Conteúdos podem ser de autoria dos Utilizadores, Adquiridos, Licenciados ou Alugados. Essas informações nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos de forma abrangente e na totalidade como O Conteúdo, Conteúdo ou Conteúdos.

Serviço, Prestação de Serviço, Fornecimento de Serviço, Fornecimento de Website, Funcionamento de Website, Disponibilização de Website, Disponibilização de Dados ou Conteúdos, Apresentação de Informação, Apresentação de Dados ou Conteúdos, Captura ou Rastreio de Dados, Recolha de Dados, Transmissão de Dados, Tratamento de Dados, Processamento de Informação, Apresentação de Resultados e Armazenamento de Dados ou Resultados e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são identificados como uma prestação de serviço regulável pelo acordo mútuo entre o Webmaster e Proprietário. Essa prestação de serviço nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos de forma genérica como O Serviço, Serviço ou Serviços.

Cookies ou Cookie e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são pequenos ficheiros informativos que é guardado no Computador do Utilizador e que permite memorizar as escolhas do Utilizador ou do Browser, datas e percursos anteriores no Website. Esses ficheiros com informações nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos como Os Cookies ou Cookies.

Browser, Aplicação, Programa de computador, APP de Cliente, Plugin, Widget, Sistema Operativo de Cliente, Software de Cliente, Sistema Operativo do Utilizador, Software do Utilizador e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são ferramentas de tecnologia de computação de cálculo, tratamento ou processamento de Dados designadas por Software, Software Aplicacional, Programa de Software, Algoritmo de Computador de execução no Computador do Utilizador. Essas diversas designações de Software nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos como O Browser, Browser, Browsers ou APP do Utilizador.

Computador do Utilizador, Equipamento, Computador, ou outro Meio com o qual o Utilizador se conecta ao Website e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são os equipamentos em geral com software, aplicação ou Browser com o fim de interagir com o Website. Esses equipamentos nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos de forma genérica como O Computador do Utilizador, Computador do Utilizador ou Computadores do Utilizador.

Estatística ou Estatísticas e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são registos da utilização do Website. Nos ficheiros das estatísticas são guardados informações diversas, Dados, que permitem apurar o número de visitas em determinado período, num intervalo de datas e também as preferências e áreas do Website mais utilizadas. Estas estatísticas são utilizadas para fins de estudo, de análise, de Marketing e de manutenção do Website. Esses Dados estatísticos nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos de forma genérica como A Estatística, Estatística, Estatísticas ou Dados Estatísticos.

Protocolo, Meio de Comunicação, Encapsulamento e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são tecnologias utilizadas para transmissão de Dados entre o Browser e o Website. Essas tecnologias nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos como O Protocolo, Protocolo ou Protocolos.

Transmissão de Dados, envio de Dados, recepção de Dados, Comunicação de Dados e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são as várias formas de comunicação e transmissão de informação, Conteúdo e de Dados entre o Browser e o Website através de Protocolos. Essa Comunicação de Dados nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos como A Transmissão de Dados, Transmissão de Dados ou Transmissões de Dados.

Armazenamento de Dados, Armazenamento, Ficheiro, Pasta, Directório e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são as informações guardadas por meios técnicos de tratamento automático ou cálculo dos Dados e preservados no Website ou no Computador do Utilizador que permitem a reutilização da informação ou dos Dados. Essas informações ou Dados guardados e preservados nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos como Armazenamento de Dados.

Serviço, Disponibilidade, Fornecimento, Website, Servidor, Disponibilidade de Dados, Captura de Dados, Rastreio de Dados, Recolha de Dados, Apresentação de Dados, Processamento de Dados, Manutenção de Dados, Tratamento de Dados, Transmissão de Dados, Armazenamento de dados, Disponibilidade de Conteúdos, Captura de Conteúdos, Rastreio de Conteúdos, Recolha de Conteúdos, Apresentação de Conteúdos, Processamento de Conteúdos, Manutenção de Conteúdos, Tratamento de Conteúdos, Transmissão de Conteúdos, Armazenamento de Conteúdos ou de qualquer outra informação e suas variantes, sejam plural, forma de escrita, significado ou sentido, são o funcionamento geral do Website que permite o Utilizador, o Proprietário e o Webmaster tirar proveito e utilizar as funcionalidades que o Website dispõe. Sendo o Fornecimento, a Disponibilidade do Serviço e o funcionamento em geral do Website nos Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade são referidos como O Serviço, Serviço ou Serviços.

Captura ou Rastreio de Dados, Transmissão de Dados, Tratamento de Dados e Armazenamento de Dados

Este documento apresenta várias secções informativas:

Rastreio Transparente ao Utilizador, Obtenção ou Captura de Dados e Processamento Automático de Dados

Dados de rastreio automático guardados no Website. O Website é constituído por diversas tecnologias as quais oferecem a operacionalidade do Website. Estas tecnologias podem guardar automaticamente Dados dos Utilizadores no Website. O exemplo mais comum é o registo em Base de Dados do número IP do Computador do Utilizador e informações conexas que não identificam directamente o Utilizador. Os Dados rastreados e Recolhidos automaticamente e guardados no Website são para fins, de Segurança, Estatística ou para permitirem um melhor funcionamento do Website e também melhorar a interacção entre os Utilizadores e os Websites.

Dados de rastreio automático guardados no Computador do Utilizador. O Website é constituído por diversas tecnologias as quais oferecem a operacionalidade do Website. Estas tecnologias podem guardar automaticamente Dados dos Utilizadores e dos Websites no Computador do Utilizador com o qual o Utilizador se conectou ao Website. Os exemplos mais comuns são o registo de um ou mais ficheiros temporários na cache do Browser que permitem um melhor funcionamento do Website, e também os ficheiros de optimização mais conhecidos por Cookies onde são guardados Dados do Utilizador ou informações conexas e que podem identificar directamente o Utilizador e o Computador do Utilizador. Os Dados rastreados automaticamente e guardados no Computador do Utilizador com o qual o Utilizador se conectou ao Website são para fins, de identificação do Utilizador, Segurança, Estatísticas, Publicidade ou fornecerem um melhor funcionamento do Website e também permitem melhorar a interacção entre o Utilizador e o Website. O Utilizador pode desactivar a aceitação de Cookies através de configuração do software de acesso ao Website, O Browser, no Computador do Utilizador. Os Dados guardados no Computador do Utilizador são uma extensão e parte integrante do Website e por tal obedecem às mesmas regras e políticas do Website, ou seja, o Utilizador aceita que os Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade abrangem esses Dados. No entanto não é possível garantir a não alienação ou perda destes Dados por força do Serviço ou do Website. Estes Dados e ficheiros guardados no Computador do Utilizador se ainda existirem em utilizações futuras do Website pelo Utilizador são consultadas pelo Website. O Utilizador pode eliminar estes ficheiros e Dados no Computador do Utilizador quando e sempre que o entender. Não obstante, o Utilizador possa perder alguma performance no funcionamento do Website, tais como, o melhor apuramento das Estatísticas e o acesso automático a áreas reservadas do Wesbite em que seja necessário a autenticação guardada e efectuada automáticamente pelos ficheiros ou pelos Cookies.

Envio, Input, Entrega, Preenchimento, Registo, Autenticação, Login, Fornecimento implícito de Dados e com conhecimento voluntário do Utilizador

Dados guardados nos Websites. O Website é constituído por diversas tecnologias as quais oferecem a operacionalidade do Website. Estas tecnologias podem guardar Dados dos Utilizadores no Website. O exemplo mais comum é o registo em Base de Dados do nome de utilizador, palavra-passe e E-mail e informações conexas que identificam directamente o Utilizador. Os Dados guardados no Website são para fins, de identificação, de comunicação, segurança e operacionalidade e fornecerem funcionalidade e interacção ao Website com os Utilizadores e também entre os Utilizadores.

Dados guardados no Computador do Utilizador. O Website é constituído por diversas tecnologias as quais oferecem a operacionalidade do Website. Estas tecnologias podem guardar Dados dos Utilizadores no Computador do Utilizador. O exemplo mais comum é o registo em cache no Computador do Utilizador de Dados e informações conexas, que identificam directamente o Utilizador, para utilização Off-line ou assíncrona e posteriormente enviar ou sincronizar com o Website. Os Dados guardados no Computador do Utilizador são uma extensão e parte integrante do Website e por tal obedecem às mesmas regras e políticas do Website, ou seja, o Utilizador aceita que os Termos de Utilização e nas Políticas de Privacidade abrangem esses Dados. No entanto não é possível garantir a não alienação ou perda destes Dados por força do Serviço ou do Website. Estes Dados são para fins, de identificação, de comunicação, segurança e operacionalidade e permitem a funcionalidade e interacção do Website com os Utilizadores e também entre os Utilizadores. Estes Dados e ficheiros guardados no Computador do Utilizador se ainda existirem em utilizações futuras do Website pelo Utilizador são consultadas pelo Website. O Utilizador pode eliminar estes ficheiros e Dados no Computador do Utilizador quando e sempre que o entender por meio de desinstalação da APP de Cliente, eliminação directa dos ficheiros ou da cache do Browser no Computador do Utilizador. Não obstante, o Utilizador possa perder alguma informação ainda não sincronizada com o Website, tais como, o preenchimento de Formulários ou a actualização de páginas e de Conteúdos.

Definições gerais do direito e da não responsabilidade e a inimputabilidade do Webmaster e do Proprietário

Este documento apresenta várias secções informativas:

Não responsabilização e inimputabilidade. Os Webmasters e os Proprietários não podem directa ou indirectamente ser responsabilizados nem podem ser motivo de exigência de indemnização monetária ou outro qualquer tipo de forma indeminizatória ou de acto de processo penal ou processo judicial por qualquer avaria, interrupção, falha, erro, não definição, não exactidão, publicação ou não publicação, omissão, erro de redacção ou execução dos Termos de Utilização e das Políticas de Privacidade e do funcionamento do Serviço de todo ou parte do Website, Apresentação ou Disponibilização de Informação, Dados ou Conteúdo.

Qualquer divergência que exista por parte dos Utilizadores, do Proprietário ou de Terceiros é resolvida por meios de comunicação electrónica, telefone, E-Mail ou outro meio de comunicação electrónico disponível ou por Carta de Correio CTT. Quando impossível e haja necessidade de contacto presencial o Local de reunião é na morada da sede do Webmaster ou Local definido pelo Webmaster.

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